Após uma decisão liminar da Justiça federal, devolvendo a administração do Porto Privatizado à família do ex-senador Carlos Alberto De´Carli, as obras do novo Porto da Manaus Moderna foram paralisadas, segundo informação dada pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), José Fábio Porto Galvão, durante uma visita do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Everaldo Farias (PV), e outros parlamentares, ao local onde estava sendo realizada a obra, na semana passada.
O Porto de Manaus havia sido privatizado aos De´Carli em 2001, durante a gestão do ex-governador Amazonino Mendes. Em dezembro de 2012, a União conseguiu retomar a administração do local e repassou a concessão à Companhia Docas do Maranhão (Codomar). A Codomar em parceria com o Dnit, elaboraram um projeto de reforma da Manaus Moderna que tinha previsão de iniciar este ano. A obra estava orçada em R$ 200 milhões e seria realizada pela empresa vencedora da licitação, Laghi Engenharia.
Há três meses, a Câmara de Manaus, por meio do vereador Everaldo Farias, questionou o projeto básico da obra da Manaus Moderna que, segundo o parlamentar, não contemplava questões ambientais e urbanísticas de preservação da orla da cidade. O assunto virou tema de audiência pública na CMM, no mês passado, e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) condicionou a liberação da obra ao atendimento de pelo menos oito mudanças no projeto básico.
As alterações chegaram a ser feitas, segundo o superintendente do Dnit, mas, agora, a obra só poderá ser retomada se o governo federal obter novamente a administração do porto. “Por conta desta liminar (que devolveu a gestão do porto aos De´Carli) os contratos de arrendamento voltaram à vigência. Com isso, o Dnit teve que paralisar as obras de recuperação que vinham sendo executadas e a obrigação de investimentos no porto ficam, agora, sob a responsabilidade da empresa arrendatária”, disse Fábio Porto Galvão, durante a visita ao porto. Além de Everaldo Farias, participaram da visita os vereadores Joãozinho Miranda (PTN) e Júnior Ribeiro (PTN).
Frente parlamentar
Everaldo Farias lamentou a paralisação da revitalização da Manaus Moderna que, segundo ele, reestruturaria o Centro Histórico e alavancaria o turismo na cidade. Ele afirmou que, independentemente, da gestão do porto ficar com empresa ‘x’ ou ‘y’, a orla que compreende o porto no Centro precisa ser revitalizada e não servir apenas para a obtenção de lucros de empresas que não estão preocupadas com a cidade.
Diante do impasse judicial e do futuro incerto do porto, o vereador Everaldo decidiu conduzir uma campanha para lutar pela revitalização da Manaus Moderna. “Estarei me reunindo, amanhã (04), com outros vereadores para propor a criação da Frente Parlamentar pela Revitalização da Manaus Moderna. Queremos forçar essa empresa que retomou a gestão do porto a implantar medidas que deem vida à essa região da cidade que está praticamente abandonada”, afirmou Everaldo.
O parlamentar disse que depois que o grupo empresarial da família De´Carli retomou a administração do porto, há alguns dias, o Centro Histórico voltou a receber o tráfego de containers, medida proibida por Decreto Municipal. “Com a criação da Frente Parlamentar, pretendemos convocar o novo gestor do porto a dar explicações sobre esses e outros procedimentos que não denotam preocupação social com o porto, mas em apenas obter lucros”, ressaltou Everaldo.
