Desde os 12 anos, a carioca Rosana Batista Damasceno trabalhou numa fábrica de bolsas. Filha de mãe solteira, ela precisava ajudar nas finanças da casa, muito pobre. Depois de casada, continuou no aperto. Rosana e seu marido estavam com dificuldade de criar a nova família quando ela tomou uma decisão que mudaria sua vida para sempre. Abriu uma loja vendendo doces, salgados e refrigerantes num puxadinho erguido em frente à própria residência, no Morro da Providência, zona portuária do Rio de Janeiro (RJ).
Hoje, 18 anos depois, o pequeno estabelecimento prosperou e ampliou o cardápio, servindo pratos mais elaborados, como a especialidade da casa: lasanha de jabá com massa de jerimum. Rosana ainda possui a vendinha, mas também alugou um bar no centro da cidade e complementa a renda com uma barraca de rua. “Tive muita dificuldade quando comecei”, diz a comerciante, hoje com 45 anos. “Como eu não tinha dinheiro para comprar freezer, precisei usar a geladeira de casa mesmo.” Um projeto que deve ser lançado em outubro poderá facilitar a vida de mais de 25 milhões de pequenos empreendedores que passam pelas dificuldades iguais às de Rosana.
Trata-se de uma linha de crédito para beneficiários do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida, que o presidente Michel Temer quer ver lançado depois de sacramentado o impeachment de Dilma Rousseff e realizadas as eleições municipais. Com a medida, a nova administração pretende avançar num campo até então dominado pelas gestões petistas, que sempre acusaram os adversários de ignorarem os programas sociais. “Com certeza ia ser bem mais fácil crescer caso eu tivesse recebido um dinheiro no início”, afirma a comerciante. “Minha também filha quer abrir o negócio dela também, vou estimular.”
O programa, que inicialmente custará R$ 500 milhões aos cofres públicos, dará empréstimos de R$ 10 mil para beneficiários das duas principais vitrines do assistencialismo federal. O Bolsa Família atende atualmente 56 milhões de pessoas e metade deve se interessar pela nova medida, calcula o governo. No caso do Minha Casa, Minha Vida, terão direito à linha de crédito somente os beneficiários que mantêm os pagamentos em dia na chamada faixa 1 (renda familiar de até R$ 1,8 mil por mês).
Nessa categoria, já foram entregues residências para mais de 4 milhões desde 2009, quando o programa foi criado. O objetivo é que pessoas de baixa renda usem o dinheiro concedido via empréstimo para comprar os materiais necessários para abrir o próprio negócio. “É microcrédito para compra de equipamentos de trabalho”, diz o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. “Não vai ser para comprar geladeira, mas sim equipamento de jardinagem, carrinho de pipoca, máquina de costura.”
Cursos de capacitação
O objetivo do governo é que o pacote de bondades sirva como porta de saída do Bolsa Família, possibilitando a emancipação dos beneficiários do programa. Por outro lado, deve fornecer lastro político para obter apoio dos mais pobres depois das medidas de ajuste fiscal, previstas para breve. O projeto estimulará prefeituras a alcançar metas de emprego e renda através de prêmios em dinheiro. Inicialmente, estes estão avaliados entre R$ 100 mil e 3 milhões, dependendo dos resultados obtidos e do tamanho da cidade.
Por conta disso, o lançamento prático do plano está previsto para depois de outubro, visando pegar os eleitos nos pleitos municipais. A capacitação dos novos empreendedores nas linhas de crédito, tanto do Bolsa Família quanto do Minha Casa, Minha Vida, será feita por agentes locais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em 3.197 cidades. “Daremos cursos de habilidades”, afirma Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae. “Como, por exemplo, cursos de chaveiro e eletricista.”
O maior medo do governo é que os beneficiários rejeitem o programa com medo de perder o Bolsa Família. Para evitar esse efeito colateral, estuda manter o repasse por um ou dois anos, garantindo a volta automática do recurso em caso de falência ou demissão. “Hoje não há estímulo para deixar o Bolsa Família, o programa não pode ser objetivo de vida de ninguém”, diz o ministro Osmar Terra. “A única maneira de criar portas de saída é estimulando a produtividade.”
Para analistas do mercado, no entanto, o projeto poderia vir acompanhado de outras medidas que reformulassem o deficitário sistema de crédito brasileiro. Um relatório divulgado pelo Banco Central na quinta-feira 25 mostrou, por exemplo, que o crédito total do sistema financeiro está caindo, puxado principalmente pelo declínio do crédito a pessoas jurídicas, ou seja, das empresas. “As altas taxas geram muita inadimplência”, afirma Roberto Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade de São Paulo (USP). “Infelizmente, o buraco é mais embaixo.”(Terra/IstoÉ)
