Em sessão do pleno realizada na manhã desta terça-feira (07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheram a lista tríplice com nomes do Ministério Público Estadual (MPE) para a escolha do novo desembargador pelo critério do chamado quinto constitucional.
Foram eleitos pelos voto direto dos desembargadores o procurador de Justiça Hamilton Saraiva dos Santos com 20 votos, a procuradora Antonina do Couto Valle com 14 votos, e por fim o procurador Francisco Cruz com 12 votos.
A escolha do novo desembargador caberá ao Governador José Melo. A zebra ou grande surpresa foi a derrota do procurador-geral licenciado Fábio Monteiro até então o favorito para encabeçar a lista tríplice.
A última vaga preenchida na Corte amazonense pelo critério do quinto constitucional, destinado ao MP, foi há 13 anos, com a entrada da representante do órgão ministerial, à época, desembargadora Socorro Guedes.
Candidatos
No dia 23 do mês passado, o MPE promoveu a eleição interna que levou à formação da lista sêxtupla com os indicados à vaga de desembargador do TJAM. Dos 12 candidatos que concorreram à eleição, os seis mais votados foram: o procurador-geral de Justiça licenciado, Carlos Fábio Braga Monteiro – 28 votos; procurador de Justiça Hamilton Saraiva dos Santos – 26 votos; procuradora de Justiça Antonina do Couto Valle – 25 votos; procurador de Justiça Francisco Cruz – 13 votos; procuradora de Justiça Jussara Pordeus – 12 votos; promotor de Justiça Paulo Stélio – 12 votos. São estes seis nomes que participarão da eleição desta terça, no TJAM.
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Amazonas conta com 21 desembargadores, sendo que dois deles foram promovidos em dezembro de 2016 e fevereiro deste ano pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente. Anteriormente, o Tribunal contava com 19 magistrados na Segunda Instância. O número foi ampliado com a Lei Complementar nº 126/2013, quando foram criadas mais sete vagas de desembargador, sendo cinco para juízes e dois para o quinto constitucional – MP e OAB. Devido à questão orçamentária, as vagas serão providas de forma gradual, conforme o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.
Ainda de acordo com Pascarelli, não há data para a eleição do outro membro da Corte relacionada à vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional.
