O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). As explicações são referentes ao pregão 067/2023, referente à aquisição de insumos, implementos e equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento (Semapa) de Manicoré.
O pedido para os esclarecimentos foi feito pela Agrícola Rio Preto Ltda. De acordo com a empresa, o edital da licitação e seus anexos estavam indisponíveis pelos meios expostos no aviso. Além disso, o edital poderia ter isso analisado na sede Prefeitura de Manicoré, por meio do e-mail informado pelo portal da Transparência, mas o documento não estava disponível no site.
Diante das supostas irregularidades, a empresa se sentiu lesada no certame. A representação foi acatada pelo TCE-AM.
Lúcio Flávio tem até sexta-feira (28) para prestar os esclarecimentos.