O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, em decreto publicado nesta sexta-feira (13), a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. A nova estrutura pretende integrar e fortalecer os bancos de alimentos no Brasil, reduzindo o desperdício e garantindo alimentação saudável à população.
A rede vai reunir iniciativas públicas e privadas que atuam na captação, recepção e distribuição gratuita de alimentos, com prioridade para famílias em situação de insegurança alimentar. O decreto também prevê atuação com ênfase na sustentabilidade e na gestão responsável dos alimentos.
O documento prevê, também, o respeito à cultura alimentar regional, a intersetorialidade com entes federativos, e a economia circular. Nesse campo, também entrarão incentivos à agricultura familiar e à adoção de tecnologias para reduzir perdas e desperdícios.
A participação na Rede Brasileira de Bancos de Alimentos será aberta a ações geridas por governos, centrais de abastecimento, serviços sociais autônomos e organizações da sociedade civil, desde que estejam devidamente registrados no CNPJ. A adesão será válida por cinco anos, com possibilidade de renovação.
Como vai funcionar?
Um Comitê Gestor, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, será responsável pela supervisão da rede. A expectativa do governo federal é criar uma plataforma digital de monitoramento e avaliação das atividades e dados das instituições participantes.
Fonte: R7
