O acusado de participar do ataque a ônibus no Maranhão que matou a menina Ana Clara, de 6 anos, Ismael Caldas de Sousa, de 26 anos, teve habeas corpus negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA), de acordo com informação divulgada ontem, terça-feira (25), pela assessoria do tribunal.
De acordo como TJ-MA, no pedido de habeas corpus, a defesa de Ismael alega excesso de prazo para oferecimento da denúncia; falta de justa causa na prisão por inexistência de requisitos e fundamentos da preventiva; inexistência de provas do envolvimento do réu nos crimes e participação da facção criminosa acusada de realizar os incêndios de ônibus.
No processo, o relator desembargador José Joaquim Figueiredo entende que não há excesso de prazo pela complexidade da causa, que envolve vários réus, necessidade de diligências e renovações por motivos que justificam a demanda maior de tempo.
Segundo Figueiredo, o constrangimento só é considerado ilegal quando a demora é injustificada, o que não é o caso do fato em questão. O desembargador disse ainda que a negativa e autoria não merece reconhecimento, frisando a alta periculosidade do acusado, que é suspeito de integrar facção criminosa já foi preso por outros crimes. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Benedito Belo e José Bernardo.
Entenda
O crime aconteceu no dia 3 de janeiro, quando uma facção criminosa ordenou uma onda de ataques a ônibus na Região Metropolitana de São Luís. Quatro ônibus foram incendiados, um deles, na Vila Sarney, em São José de Ribamar.
Homens armados invadiram e ateram fogo no veículo. Quatro pessoas ficaram feridas: Ana Clara Santos Sousa, 6, que teve 95% do corpo queimado; a mãe dela, Juliane Carvalho Santos, 23, que teve 40% do corpo queimado; a irmã dela, Lorrane Beatriz Santos, 2, que teve 15% do corpo queimado; além dos passageiros Márcio Ronny da Cruz, 38, que teve 70% do corpo queimado; e Abiancy Silva dos Santos, 36, que teve 35% do corpo queimado.(G1)
