Uma pesquisa do jornal O Globo mostra que 67% dos magistrados do Acre ganham acima de R$ 35 mil. O valor seria maior do que o teto salarial, de R$ 33 mil, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em contraponto, a categoria diz que o valor inclui verbas indenizatórias que não são associadas aos salários.
“Todos ganham dentro do teto. Agora algumas verbas indenizatórias, que foram aprovadas pela Assembleia [Legislativa] e sancionadas pelo governador [Tião Viana] e são verbas legais, legítimas, elas não estão dentro do teto. Porque a própria Constituição diz que elas não entram no teto”, alega o presidente da Associação de Magistrados do Acre, Giordani Dourado.
Entre os benefícios estão auxílios como: doença, e moradia, entre outros. O presidente da Associação justifica os valores pagos.
“O auxílio-moradia não é só para o magistrado ter casa, ele vem também para reforçar nossa segurança. O magistrado é um agente público visado, a profissão é considerada de risco, tanto é que temos porte de arma automaticamente. Se forem ver onde vivo, vão ver que é um lugar que tem câmera, cerca elétrica, todo um sistema de segurança que eu pago por ele, não é o Tribunal que paga e preciso porque estou exposto a agentes criminosos”, argumenta.
O salário bruto de um desembargador é em média de R$ 24.117,62; de um juiz de direito de entrância final, R$ 22.911,74; juiz de direito de entrância inicial recebem R$ 21.766,15; e juízes de direito substituto ganham R$ 20.677,84.
Colaborou Lys Mendes, da Rede Amazônica Acre.
“Nós temos a tributação também em cima de nossos subsídios. Quando se diz que o juiz ganha R$ 28 mil, não ele não ganha R$ 28 mil. Esse é o valor bruto, quando você incide 27,5% de imposto de renda, mais 11% de previdência isso cai quase pela metade”, finaliza.
Fonte: Enfoco Notícias
