O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) realizam, hoje, quinta-feira (28), a abertura da VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Aleixo, que em tem como tema “Judicialização da Política, Democracia Interna dos Partidos e Integridade no Processo Eleitoral”.
Em solenidade a ser presidida pelo governador José Melo, a Conferência Ibero-Americana, tem como objetivo promover o intercâmbio, reflexão, análise e troca de experiências e conhecimentos entre magistrados das várias cortes dos países ibero-americanos, dedicado exclusivamente a questões relacionadas à Justiça Eleitoral.
O evento acontece pela primeira vez no Brasil e terá a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, além de magistrados e representantes dos seguintes países: Peru, Panamá, México, Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O encontro faz parte das comemorações da adesão do país ao Idea, oficializada por meio do Decreto Legislativo n° 42/2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de março deste ano.
Na abertura do Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, ocorrido em Brasília, em 2015, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, havia confirmado o interesse do Brasil em aderir ao Instituto. Também no ano passado, por instrução do Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Estocolmo, na Suécia, formalizou esse interesse junto ao secretário-geral do Idea, Yves Leterme.
Sobre o Instituto internacional
Criado em 1995, o Idea tem como finalidade prestar assistência técnica e realizar estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Instituto, que conta atualmente com 28 estados-membros, é financiado por contribuições voluntárias dos membros e de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. A Justiça Eleitoral brasileira e o Idea desenvolvem iniciativas na defesa da cooperação internacional e em favor da promoção de eleições livres, íntegras e igualitárias.
