Ranking avalia as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade
Brasília, 08/11/22 – A cidade de Manaus subiu 72 posições no ranking das Cidades Amigas do 5G divulgado nesta terça-feira (8) pela Conexis Brasil Digital, saindo da 96ª posição para a 24ª posição do ranking este ano.
O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.
São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB) e Chapecó (SC) estão na lista das 10 mais preparadas. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco.
Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão:
– Autorização para instalação em até 60 dias;
– Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;
– Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;
– Processos e documentação claramente definidos;
– Valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com custo do processo de licenciamento.
O ranking Cidades Amigas do 5G substitui o ranking Cidades Amigas da Internet e se alinha à chegada da nova tecnologia ao país. Em outubro o 5G iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo fixado pela Anatel. O próximo passo é a implantação do 5G nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.
No ano passado a cidade de Uberlândia liderou o ranking e Porto Alegre foi a capital mais bem colocada.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.
“Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas que o 4G”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
Destaques regionais
Na edição deste ano, o ranking vai premiar as capitais que mais avançaram em favor da conectividade em cada região. Na região Norte o destaque foi a cidade de Manaus (AM), saiu da 96ª posição para a 19; no Nordeste, Teresina (PI), melhorou 86 posições e chegou a 11º lugar; no Centro-Oeste, Campo Grande (MS), subiu 21 posições; no Sudeste, São Paulo (SP), 84 posições, saindo da 90ª posição para a 6ª; e no Sul, Florianópolis (SC) ganhou 75 posições, fechando ao 20º lugar geral.
Piores notas
A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Palmas (TO). A cidade ficou com nota 2,14 em uma avaliação que vai de 1 a 5. Na lista das 10 cidades com piores notas também estão: São José (SC), Jundiaí (SP), São Leopoldo (RS), Santa Maria (RS), Canoas (RS), São Bernardo do Campo (SP), Osasco (SP), Taboão da Serra (SP), Sete Lagoas (MG).
Entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as últimas posições do ranking estão:
– Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;
– Exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei;
– Exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas;
– Não há dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;
– Levam de 6 a 12 meses para emitir as autorizações.
O Ranking das Cidades Amigas do 5G destaca entre as cidades com mais de 200 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a sétima edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios.
Por outro lado, o levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
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