O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje que decidiu revogar por “prudência” a portaria que regulamentava os cursos de medicina, publicada, segundo ele, “estranhamente, ao apagar das luzes” pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A medida ocorreu horas depois de sua posse no cargo.
A portaria de agora derruba a anterior, assinada pelo ex-ministro da Educação, Victor Godoy, no dia 31 de dezembro, estabelecendo regras próximas do programa Mais Médicos, tanto aos novos cursos, quanto aos 388 já autorizados.
Tal portaria havia sido publicada, estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC. Fala de Camilo Santana, nas redes sociais
“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, acrescentou.
Nas redes sociais, Godoy criticou a revogação da medida feita agora por Santana.
“Uma portaria feita a muitas mãos, com representantes do MEC, do Ministério da Saúde, CFM e outros, e que valorizava aspectos sociais importantes para abertura de cursos de medicina foi revogada no início do novo governo”, escreveu Godoy. “O revogaço afetará o SUS e a estudantes carentes.”
Fonte: UOL
