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Portaria que define permanência de Crianças e Adolescentes no Boi Manaus...

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), divulgou a Portaria n.002/2023 do Juizado da Infância e...

Portaria divulga sistema de pontos para seleção dos beneficiários do Amazonas...

O Governo do Amazonas regulamentou o sistema de prioridades para os beneficiários do Programa Amazonas Meu Lar, por meio de portaria publicada no Diário...

Para evitar o massacre, Lei que protege boto-cor-de-rosa da Amazônia é...

Agora é lei e a pesca do peixe Piracatinga, prática que utiliza a carne do boto-cor-de-rosa como isca, está proibida no país. O momento...

Marcelo Souza Pereira foi nomeado hoje (18) superintendente interino da Suframa

Servidor de carreira da autarquia, Marcelo Souza Pereira acaba de ser nomeado superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa). A nomeação foi oficializada em edição...

Anderson Sousa busca meios jurídicos para suspender reajuste do piso salarial...

A Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), procura por meios legais para suspender a portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que definiu o...

MEC revogou portaria dos cursos de medicina por ‘prudência’, diz Camilo...

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje que decidiu revogar por "prudência" a portaria que regulamentava os cursos de medicina, publicada, segundo ele,...

Porteira é agredida por morador de prédio na zona sul do...

O circuito interno de câmeras de segurança de um prédio no Flamengo, Zona Sul do Rio, flagrou uma agressão covarde de um morador contra...

Funai deverá ter Portaria para proteção de indígenas isolados

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá publicar imediatamente uma Portaria de restrição de uso da terra indígena Jacareúba-Katawixi, com mais de 647 mil...

Portaria regulamenta pedidos de palco, som e iluminação à Prefeitura de...

A edição nº 3.235, do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 2/12, traz a publicação da portaria nº 087/2021, da Prefeitura de Manaus,...

Na canetada, Bolsonaro e ministros terão até 69% de aumento salarial

O Ministério da Economia editou uma portaria que altera as regras para a aplicação do limite remuneratório. A medida foi publicada no final do...

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