Em reunião com representantes de órgãos federais, membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) debateram as perspectivas climáticas para 2025 e o risco de incêndios florestais. No encontro, realizado na sede da pasta em Brasília (DF), foram atualizadas as informações apresentadas na primeira reunião, conduzida em janeiro.
As previsões continuam indicando temperaturas acima da média em grande parte do país ao longo do ano, principalmente nas regiões Norte e Central. O fenômeno La Niña, que normalmente resulta em maior quantidade de chuvas nessas áreas, deve ter duração e intensidade menores do que a média.
Por isso, os pesquisadores destacam que há novamente risco de incêndios na Amazônia, ainda que possivelmente não tão severos como em 2024, além de tendência de agravamento da seca no Cerrado e Pantanal. O MMA seguirá monitorando a situação nos próximos meses e novas reuniões devem ocorrer periodicamente.
Entre as medidas anunciadas pelo governo federal para prevenir e combater as queimadas em 2025, estão a portaria assinada no fim de março pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarando emergência ambiental por risco de incêndios florestais em regiões e épocas específicas. O documento aponta áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco para viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais. Também estabelece diretrizes para que os estados priorizem ações preventivas contra queimadas.
A Medida Provisória (MP) nº 1.276, publicada em novembro de 2024, mantém para áreas de vegetação nativa primária ou secundária em qualquer estágio de regeneração o grau de proteção jurídica anterior ao incêndio ou a qualquer forma de degradação florestal não autorizada. Isso permite a atuação do Ibama e demais órgãos de fiscalização nessas áreas. A MP viabiliza apoio financeiro a estados e municípios para combate aos incêndios, agilizando o acesso a recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Outra ação importante é a provação, pelo Fundo Amazônia, da destinação de recursos para o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Maranhão e Mato Grosso. Cada um vai receber R$ 45 milhões, de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações que combatem incêndios. Os estados do Acre e de Rondônia também tiveram operações contratadas nos valores de R$ 21,7 milhões e R$ 34 milhões, respectivamente.
