O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e coibir o uso abusivo de aparelhos sonoros no município. A iniciativa, liderada pela promotora Anne Caroline Amaral de Lima, busca garantir o bem-estar da população diante do aumento das reclamações de umidade sonora.
A promotora destaca que o uso descontrolado de aparelhos sonoros em festas, bares, restaurantes e veículos tem causado incômodo aos moradores. A poluição sonora, considerada uma forma de manipulação ambiental, compromete a saúde e a segurança pública quando ultrapassa 65 dB, conforme Resolução nº 001/1990 do Conama.
Entre as primeiras medidas, estão a comunicação do procedimento ao CAO-MAPH-URB, recomendações aos infratores e a notificação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e das Polícias Militar e Civil para fortalecer a fiscalização. Também foi solicitada a inclusão de denúncias anteriores para embasar a investigação, que seguirá com novas diligências.
Fonte: mpam
