Nesta segunda-feira (22), em Brasília, tem início o Acampamento Terra Livre (ATL), que celebra sua 20ª edição este ano. Considerada a principal mobilização indígena do país, espera-se a participação de milhares de pessoas representando as diversas etnias indígenas existentes no Brasil.
Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 concentra-se na luta contra o marco temporal. Essa tese defende que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado essa tese inconstitucional em setembro do ano passado, ela foi reintroduzida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Apesar de ter sido inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o veto foi posteriormente derrubado pelos congressistas. Agora, aguarda-se que o STF reafirme a inconstitucionalidade dessa medida.
O ATL ocorrerá de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A programação inclui debates, apresentação de relatórios, marchas até a Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessões solenes, audiências públicas e reuniões. Além disso, estão previstas apresentações culturais, exposições de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros.
