O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito e o vice de Urucurituba e mais nove parentes de ambos. O documento solicita a suspensão dos direitos políticos do prefeito José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo, e do vice Leôncio Antônio Tundis Carvalho, além de pagamentos das custas processuais.
Além disso, os gestores deverão ser multados em até 24 vezes o valor da própria remuneração e dos funcionários exonerados. A ação tem pedido de Tutela de Urgência.
Os parentes indicados na ACP têm grau de até 3º grau e foram alocados em pastas da administração municipal. Os cargos são de gerente, assessor executivo, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, mecânico, entre outros.
As contratações configuram nepotismo. “O nepotismo pode ser definido com a conduta consistente na nomeação de parentes para o exercício de cago ou função pública que não tenha a exigência de realização de concurso público, sendo que a principal motivação do ato administrativo é o vínculo familiar ou de afinidade da pessoa indicada”, diz trecho do documento.
