MPAM fiscaliza acampamento com crianças em frente ao CMA

Foto: Reprodução

No último fim de semana, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por suas Promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Nilda Silva de Sousa e Silvana Cavalcanti, realizou inspeção no acampamento dos manifestantes contrários ao resultado da última eleição precidencial, instalado em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA). O objetivo da fiscalização foi verificar a situação de crianças e adolescentes encontradas no local, com o apoio do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

“Em atenção ao preceito constitucional sobre a promoção, a proteção e a defesa do direito das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas realiza ações e serviços que possam garantir o cumprimento da legislação. Assim, ele avança de forma consistente na consolidação da rede de cuidados regionalizada, hierarquizada e integrada”, explicou o PGJ.

Após determinação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Juízo da Infância em todos os estados brasileiros para adoção de medidas coercitivas visando sanar possíveis irregularidades, a magistrada, Rebeca Mendonça, Juíza da Infância e da Juventude Cível, solicitou aos Órgãos pertencentes à Rede de Proteção ação conjunta para dar cumprimento à decisão do Juízo Federal. Para a garantir a segurança da Inspeção e dos protestantes, o Secretário de Segurança do Estado, General Carlos Alberto Mansur, apresentou estratégias de abordagem antes da operação.

Participaram da ação a Defensoria Pública; Conselhos Tutelares; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS); Polícias Federal, Civil e Militar; Corpo de Bombeiro e Detran.

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