Em 2023, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira roubou mais de 8 mil galões de água mineral de 20 litros a R$ 50 cada — o dobro da média local de R$ 25, mesmo considerando a estimativa. O alto valor chamou a atenção do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo então prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT), o Clóvis Curubão.
Uma aquisição superior a R$ 411 mil pode configurar superfaturamento, contrariando princípios da administração pública e podendo ser enquadrada na Lei n. 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa.
Segundo o promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba, o inquérito buscou esclarecer se a compra incluía troca de vasilhames ou foi integral, o que justificaria o preço elevado. “O Ministério Público segue comprometido com a transparência e tomará as medidas para garantir a defesa da sociedade”, afirmou.
Os próximos passos incluem um relatório sobre preços praticados no comércio local e a notificação do ex-prefeito para prestar esclarecimentos em até 15 dias, podendo apresentar provas de sua inocência.
Fonte: mpam
