Após a denúncia feita por Marcelo Ramos de que a prefeitura de Artur Neto mantinha contratos com empresas de presos na operação “Maus Caminhos” serem comprovadas com as cópias dos contratos no Diário Oficial do Município (DOM) e ter sido capa do jornal A Crítica de domingo (16), o Ministério Público do Estado (MPE-AM), informou na manhã de hoje, segunda-feira (17), que desde o dia 21 de março está com Inquérito Civil aberto para investigar irregularidades nos contratos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a empresa de Gilberto de Souza Aguiar, sócio-proprietário da empresa Silvio Correia Tapajós e CIA LTDA, no valor de R$ 1,7 milhões de reais.
De acordo com o promotor Edilson Queiroz Martins, titular da promotoria de Defesa do Patrimônio Público, em despacho publicado no Diário Oficial do MPE-AM, o Inquérito Civil nº 3042/2015 foi instaurado para apurar eventuais irregularidades no pregão presencial nº162/2014 da Semsa, que contratou a empresa Silvio Correia Tapajós e CIA LTDA para prestação de serviços de recursos humanos para atuação na Campanha de Vacinação Antirrábica, no valor global de R$ 1.711.000,00.
Marcelo Ramos mostrou durante o debate que o contrato firmado por Artur e o secretário Homero de Miranda Leão, titular da Semsa, com a empresa de Gilberto de Souza Aguiar é 95% mais caro que o contrato realizado em 2013 com outra empresa para realizar o mesmo serviço. O DOM mostra que a prefeitura pagou R$ 895 mil reais um ano antes.
Artur chegou a dizer, durante o debate, que demitiria Homero de Miranda Leão, se fosse comprovado que ele teria assinado os contratos com as empresas da quadrilha da operação “Maus Caminhos”.
No último domingo, o procurador-geral do MPE-AM, Fábio Monteiro, afirmou que mais desdobramentos surgirão com as investigações na prefeitura e no governo do Amazonas em contratos milionários. “Tem inquéritos apurando diversos contratos, tanto do Estado quanto da Prefeitura. Não tenho dúvidas que haverá desdobramentos. Esse é o objetivo”, afirmou Fábio Monteiro ao jornal A Crítica.
A assessoria do MPE-AM, informou que no momento o inquérito está em fase de solicitação de documentos da Comissão Municipal de Licitação (CML) e que somente após analisar as respostas da CML e da Semsa, o promotor Edilson Queiroz Martins, irá comentar com a imprensa se denunciará o prefeito Artur e o secretário Homero numa Ação de Improbidade Administrativa.
CONTRATOS
O contrato de R$ 1,7 milhão com a empresa de Gilberto de Souza Aguiar é o primeiro feito por Artur Neto com empresas envolvidas na operação “Maus Caminhos”, e está sob investigação do Ministério Público do Estado.
Outros três contratos, um deles sem licitação, foram feitos com a empresa D de Azevedo Flores – ME, cujo sócio é Davi de Azevedo Flores, que também foi preso pela operação Maus Caminhos em setembro. No total a prefeitura pagou R$ 3,1 milhões para Davi de Azevedo Flores para prestar serviços de telefonia para o Disk 192 quanto de com combate ao mosquito da Dengue.
