O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou hoje, quarta-feira (04) um inquérito para apurar o suposto superfaturamento na obra de infraestrutura viária e revitalização urbana, mobilidade da avenida Senador Álvaro Maia, até a Avenida Brasil, mais conhecida como “ciclovia do boulevard”.O inquérito foi instaurado através de portaria publicada no Diário Eletrônico do MPE, e assinada pela promotora Neyde Regina Trindade, da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
O inquérito vai investigar se houve ou não superfaturamento no Contrato 047/13, no valor de R$ 22.868.143,60, firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Amazônidas Ltda.
O inquérito foi instaurado a partir de imagens colhidas e encaminhadas pelo promotor Ronaldo Andrade, da 78º Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que questionou, principalmente o valor pago pela obra.
De acordo com a promotora Neyde Regina, se for constatado o efetivo superfaturamento, isso poderá configurar ato de improbidade administrativa que causa dano ao erário, na forma do disposto no Artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429, de 2 de junho de 1992), além de propiciar enriquecimento ilícito.
A promotora solicitou que a Seminf o conteúdo do edital, os processos de liquidação de despesas como planilhas de medições, termo de recebimento provisório e definitivo, diário de obra, projetos básicos e executivo, e todas as demais informações do contrato.
A obra da “Ciclovia” desde que foi implantada em janeiro deste ano causou polêmica. Os pedestres criticaram, os representantes dos grupo de pedaladas, também, por considerarem um projeto cheio de falhas e por não atender nem as necessidades dos pedestres e tampouco de quem costuma pedalar bicicicletas.
Mas questionável ainda foi o valor da obra orçada em 22 milhões de reais que é quanto o prefeito Arthur Neto está pagando só para pintar de vermelho uma faixa.
