Prefeituras de todo o país recebem nesta sexta-feira (19) o repasse referente ao segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido soma R$ 5,28 bilhões, já com o desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando o valor bruto, incluindo a parcela do Fundeb, o montante chega a R$ 6,6 bilhões.
Os dados apontam um cenário positivo para os cofres municipais. No acumulado de 2026, o FPM registra crescimento nominal de 7,62% em comparação ao mesmo período do ano passado, representando um acréscimo de R$ 8,25 bilhões. Em relação a 2024, a alta nominal alcança 18,43%.
Quando descontada a inflação, o avanço real dos repasses é de 3,17% frente ao ano anterior e de 7,79% na comparação com 2024, demonstrando aumento efetivo dos recursos disponíveis para as administrações municipais.
Apesar dos números favoráveis, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda prudência na gestão financeira ao longo de 2026. A entidade destaca que, historicamente, o segundo semestre costuma apresentar redução nos repasses do FPM devido à desaceleração da atividade econômica, fator que impacta diretamente a arrecadação federal que compõe o fundo.
A entidade também disponibilizou uma nota técnica com a estimativa dos repasses por estado, permitindo que os municípios tenham uma previsão dos recursos a serem recebidos. O material inclui ainda uma relação dos 550 municípios afetados pelas regras da Lei Complementar nº 198/2023, que perderam quotas do fundo e estão sujeitos ao mecanismo de redução, facilitando a consulta e o acompanhamento dos valores.
