Os mutirões realizados pelos 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados “Maria da Penha” –, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerraram com 900 audiências de instrução e julgamento promovidas e um total de 1,4 mil processos sentenciados. Números que superaram as metas iniciais estabelecidas pela coordenação. A iniciativa aconteceu no período de 15 a 26 deste mês, como parte da campanha Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça, e também para reduzir o volume de processos nos dois juizados.
De acordo com a juíza Elza Vitória de Mello, que coordenou a ação no Judiciário amazonense, os números alcançados pelos dois juizados representam 62,39% audiências previstas e 93% das sentenças esperadas, considerando o total de 1.493 processos que estavam na pauta das duas semanas de mutirão. “A meta estipulada é que conseguíssemos realizar ao menos 60% das audiências e sentenciar 70% dos processos. Nos dois casos, superamos os objetivos iniciais”, frisou a magistrada.
A juíza Elza Vitória também acrescentou que muitas audiências programadas para as duas semanas de esforço concentrado nos Juizados não puderam ser realizadas devido à dificuldade de localização das partes, normalmente por mudança de endereço, sem que essa alteração tenha sido informada à Justiça. “Mesmo assim, estamos muito contentes com o resultado”, disse ela.
Os mutirões também tinham a finalidade de agilizar o andamento de processos em tramitação nos Juizados “Maria da Penha”, buscando reduzir o acervo que, hoje, ultrapassa 17 mil ações em análise nestes dois especializados. Todos os meses, aproximadamente 450 processos que tratam de crimes conta a mulher entram no sistema de distribuição do Tribunal de Justiça do Amazonas, aumentando esse acervo.
A magistrada destacou o empenho das equipes dos dois Juizados e a importância da parceria com a Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), além do apoio da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AM), no cumprimento dos mandados das intimações e citações para as audiências do mutirão, e ainda do Ministério Público. “Em novembo estaremos realizando mais uma edição do mutirão de audiências de instrução e julgamento pelos Juizados ‘Maria da Penha’, como parte dos esforços do TJAM para fazer frente à grande demanda nesta área”, frisou a juíza Elza.
A juíza Luciana da Eira Násser, titular do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funciona no bairro Educandos, zona Sul de Manaus, também ressaltou a importância da ação concluída na última sexta-feira. “Trabalhamos com metas altas e considero queo resultado foi bastante positivo”, afirmou a magistrada.
No 1º Juizado, a juíza titular Ana Lorena Teixeira Gazzineo, destacou o empenho dos servidores e, principalmente, dos dois promotores de Justiça que atuaram nas duas semanas de multirão, auxiliando em quatro salas de audiências.
Para dar suporte aos Juizados “Maria da Penha” durante os mutirões de agosto, o presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, reforçou os dois Juizados com o trabalho dos juízes Áurea Lina Gomes Araújo, Carlos Henrique Jardim da Silva e Rafael Rodrigo da Silva Raposo, no 1º Juizado; e Vanessa Leite Mota, Alan Fernandes Minori, Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel, no 2º Juizado, todos eles atuando exclusivamente no período do mutirão.
DRAMA E RECOMEÇO
Nascida no estado de Goiás, Ana (nome fictício), foi uma das mulheres atendidas durante o mutirão realizado pelo TJAM. Ela conta que, com apenas 11 anos já havia perdido o pai e teve o primeiro relacionamento com o atual marido (de quem ainda não se separou oficialmente). Ela relata que era relativamente bem tratada, até o dia em que procurou ser mais independente e passou a enfrentar a violência do companheiro. “Na verdade, a violência sempre teve presente, desde pequena quando me envolvi com ele. Mas como era uma criança, achava aquilo normal. Com o tempo fui vendo que aquilo era tudo errado, aí começou a violência dentro de casa, na frente dos meus filhos. Não suportei e tive de procurar ajuda”, disse Ana, hoje com 37 anos de idade.
Ela afirma que um dia chegou à conclusão de que não poderia levar esse tipo de vida – sem poder trabalhar fora e sem perspectiva. “Pelo nível da violência que sofria, eu ia morrer. Estão resolvi correr o risco. Quando denunciei, ele ainda me ameaçou, dizendo que iria me arrepender, mas enfrentei e vou até o final. Se é para morrer, então vou morrer lutando”, disse.
Ao longo dos 26 anos de convivência, passou por muitas humilhações, mas que está se libertando aos poucos. “Eu era praticamente uma escrava. Hoje tenho ajuda da Justiça, psicólogo e o pessoal do Juizado tem me ajudado muito”, relata. Com quatro filhos, sendo a mais velha de 22 anos, Ana se emociona ao falar da família. “Não quero essa vida para minhas filhas. Sofri muito e continuo sofrendo, mas vai ter um fim. Isso serve de exemplo para elas. Eu me separei e agora começo uma nova fase na minha vida”, disse. Além da filha de 22 anos, Ana tem mais uma de 16, e dois filhos, sendo um de 10 e outro de sete anos.
