Em ações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), no Porto de Manaus, foram flagrados novos carregamentos de mercadorias com destino a Manaus ou o interior do Estado sem nota fiscal, entre outras irregularidades tributárias. As operações fazem parte do esforço do Estado em combater a evasão fiscal, especialmente, nesse momento de crise econômica, com queda crescente na arrecadação do ICMS.
Na última semana, as equipes de fiscalização do fisco estadual apreenderam 272 caixas de cerveja que estavam em embarcação regional com destino ao município de Tabatinga, na fronteira entre o Amazonas e a Colômbia. Neste caso, explica o diretor do Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM, Dario Paim, os autos de infração foram lavrados, com a cobrança de aproximadamente R$ 65 mil em impostos devidos.
“Já na segunda blitz, abordamos uma embarcação vinda de Belém, com passagem pelo Porto de Santarém, e que trazia para Manaus um carregamento de confecção com documentação irregular”, afirma Paim. Segundo ele, eram 280 fardos com roupas diversas, com situação fiscal irregular, com documentos fiscais não desembaraçados e também com parte da carga destinada a contribuintes em situação irregular.
Em ambos os casos, os carregamentos estão apreendidas para melhor averiguação e os proprietários têm até 30 dias para recolher os impostos devidos e reaver as referidas mercadorias. Caso contrário, explica do diretor do Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM, é dado o “perdimento da carga” e a mesma é doada. “No caso da confecção, podemos doar para instituições de caridade”, acrescenta Dario Paim.
