Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) tomaram posse, na tarde desta quarta-feira, 14/4, em solenidade realizada no Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM), localizado no conjunto Duque de Caxias, bairro Flores, zona Centro-Sul. Ao todo, o órgão é composto por 52 conselheiros, entre titulares e suplentes, representantes do poder público municipal e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
De acordo com a subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Graça Prola, é fundamental fortalecer os conselhos de direitos e o prefeito David Almeida apoia o ato.
“Nós estamos trabalhando para recompor todos os conselhos de políticas setoriais vinculados à Semasc, seguindo determinação do prefeito. Essa recomposição passou, obrigatoriamente, pela nomeação dos conselheiros que representam o poder público, por conta da mudança de gestão. Então, todos os conselheiros que representam o poder público, tiveram a indicação alterada”, afirmou.
Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes, consultivos ou deliberativos, incumbidos, de modo geral, da formulação, supervisão e avaliação das políticas públicas de garantia dos Direitos Humanos, em âmbito federal, estadual e municipal.
“Estamos dando, hoje, um passo importante, com a instalação do conselho com a nova composição e em um local adequado. Com essa reativação, poderemos deliberar nossas demandas e trabalhar a efetividade das políticas aplicadas às pessoas com deficiência”, disse o conselheiro representante do Movimento de Reintegração de Hansenianos, Neyrimar Furukawa.
Composição
O conselho é composto por um titular e um suplente da Casa Civil e das secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); de Comunicação (Semcom); de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); de Administração, Planejamento e Gestão (Semad); de Saúde (Semsa); de Educação (Semed); de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi); de Infraestrutura (Seminf); Fundo Manaus Solidária; Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e entidades da sociedade civil.
