Rede Sustentabilidade, União Brasil e Partido dos Trabalhadores (PT) exibem propaganda partidária nesta terça-feira (18), com o tempo máximo de dois minutos ao longo do dia; trinta segundos; e um minuto e meio, respectivamente.
Já na quinta-feira (20), União, PT e Partido Democrático Trabalhista (PDT) farão inserções com limite diário de três minutos; um minuto e meio; e meio minuto, nesta ordem. No sábado (22), as mesmas legendas exibem programa: União (três minutos e meio); PT (um minuto); e PDT (30 segundos). As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.
Para o primeiro semestre deste ano, o partido Rede tem direito a cinco minutos, totalizando 10 inserções de 30 segundos. União e PT têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções, cada um. Já o PDT exibirá um tempo total de 10 minutos, com 20 programas, no período.
De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. É importante frisar que este tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral (clique e entenda a diferença entre elas).
