O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), está realizando, até o dia 02 de setembro, um mutirão de audiências de conciliação para advogados inadimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas. As sessões, marcadas, previamente, e notificadas aos profissionais em débito via correspondência, acontecem de 08h00 às 18h00 na sede da Ordem, na Av. Umberto Calderaro, em Adrianópolis.
A coordenadora do projeto, Natividade Maia, explicou que o mutirão visa evitar processos ético-disciplinares contra os colegas inadimplentes. Para isso, o Tribunal permitirá o parcelamento das dívidas durante as negociações.
“Nossa intenção é facilitar o diálogo entre a instituição e os advogados que estão em débito. Nós até liberamos o parcelamento das dívidas em cartão de crédito ou boleto, de forma a tornar estes colegas adimplentes”, contou.
Natividade destacou ainda que uma equipe formada por membros do Tribunal e conselheiros da OAB-AM voluntários estarão disponíveis na sede da Ordem de 8h às 18h para atender aos colegas. As datas e horários marcados para cada advogado inadimplente foram notificados aos profissionais via correspondência.
“Caso o advogado precise remarcar, nós pedimos que ele entre em contato conosco no telefone 3642-0021, no ramal do TED, para solicitar outro agendamento. Nosso objetivo é atender este colega para torná-lo adimplente”, afirmou.
O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, destacou que esta é a segunda etapa de tentativa da instituição de fazer com que estes advogados paguem os débitos. “Durante os sete primeiros meses da nossa gestão, concedemos descontos e até parcelamento das dívidas. Para evitar problemas mais sérios – porque a inadimplência é uma infração ético-disciplinar -, pedimos que estes colegas convocados compareçam às audiências”, pontuou.
Choy disse ainda que o advogado com a anuidade da OAB em dia desfruta de vantagens e serviços prestados pela instituição para o profissional. “O colega que está adimplente pode usar serviços como os estacionamentos da Ordem no Fórum Henoch Reis e na Justiça do Trabalho, além de utilizar as salas da seccional em diversos órgãos da Justiça e ter acesso à uma gama de benefícios e descontos ofertados pela Caixa de Assistência”, disse.
O presidente do TED da OAB-AM, Luís Pestana, afirma que está confiante no êxito do mutirão. “Será uma oportunidade ímpar para que os colegas se regularizem junto à Ordem e possam continuar exercendo a advocacia plena’’, destacou Pestana.
