O Conselho Federal da OAB (Organização dos Advogados do Brasil) e as seccionais da OAB, afirmaram hoje, sexta-feira (06), que vão encaminhar os massacres de presos em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR), à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ainda nesta semana.
Em nota, a instituição disse que as tragédias ocorridas nas duas cidades brasileiras, na última semana, foram “motivadas pela falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete”.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma que o objetivo da atuação na Corte Interamericana é fazer com que os Estados tomem as providências necessárias para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito. Segundo ele, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado.
Lamachia também deverá articular, junto com as seccionais, uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico em todo o País. As vistorias devem ocorrer ao longo do primeiro trimestre, segundo confirmou a OAB nesta sexta.
No passado, a atuação do Conselho Federal e da seccional gaúcha na Corte Interamericana já fez com que o estado do Rio Grande do Sul fosse obrigado a tomar providências com relação ao caos carcerário.
Tragédias seguidas
Pelo menos 33 presos foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira (6), na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), a maior de Roraima. As mortes aconteceram durante a madrugada, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do estado.
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania do estado, Uziel Castro, que foi até o local, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção.
Segundo o secretário, não foram encontradas, até o final da manhã desta sexta-feira, armas de fogo no local, mas os corpos estariam “destroçados” e diversos decapitados. Castro ainda esclareceu que os presos das duas principais facções do Brasil – o PCC e o Comando Vermelho (CV) – ficam em áreas separadas na região.
O massacre no presídio de Roraima acontece poucos dias depois do ocorrido em Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no qual uma rebelião provocada pela guerra entre duas facções deixou ao menos 56 pessoas mortas.
As duas tragédias ocorridas nesta semana deixaram pelo menos 89 presidiários mortos.(iG)
