O candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), defendeu a ampliação da regularização fundiária para transformar ocupações urbanas e rurais consolidadas em áreas legalmente reconhecidas. Durante encontro com moradores da comunidade Jesus Me Deu, no bairro Colônia Terra Nova, na sexta-feira (21), Omar afirmou que pretende acelerar a entrega de títulos de propriedade e dar segurança jurídica às famílias que vivem há anos em imóveis ainda não regularizados.
“Tenho percorrido todo o Estado, ouvindo os anseios da população. A regularização fundiária é fundamental para garantir o direito à terra como um direito humano. O expressivo volume de cartas que recebo reflete a esperança de um povo que deseja elevar a qualidade de vida”, declarou Omar.
A proposta apresentada à comunidade integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento e prevê transformar ocupações consolidadas em áreas regularizadas, garantindo aos moradores títulos de propriedade ou posse legítima. A estratégia busca assegurar que famílias que já construíram suas vidas nesses locais tenham reconhecimento legal sobre os imóveis onde vivem.
A regularização também deverá ser integrada a políticas de habitação, infraestrutura, meio ambiente e cidadania. A proposta é fazer com que a atuação do Estado não se limite à entrega do documento, mas avance na melhoria das condições das áreas regularizadas.
Prioridade para as mulheres
Entre as diretrizes apresentadas por Omar está a prioridade para que os títulos sejam emitidos em nome das mulheres. A medida busca ampliar a segurança jurídica e a proteção das famílias, especialmente daquelas chefiadas por mulheres.
“A prioridade é ampliar a titulação em nome das mulheres, como forma de oferecer maior segurança jurídica e proteção social às famílias. Regularizar é plantar uma semente de justiça e transformar moradia em terreno de dignidade, estabilidade e novas oportunidades”, afirmou Omar.
A proposta se soma às políticas habitacionais defendidas pelo candidato para ampliar o acesso à moradia e enfrentar a insegurança fundiária no Amazonas. A estratégia prevê atuar tanto na construção de novas unidades quanto na regularização de imóveis e na urbanização de áreas já ocupadas.
