Será lançado amanhã (29), pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), o Edital de Convênio nº 001/2015, destinado às organizações não governamentais (ONGs), que atuam na defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, em solenidade que acontecerá às 08h00, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Representantes de mais de 50 ONGs participam do evento, quando as instituições conhecerão os critérios exigidos para a celebração dos convênios com a Seped.
O convênio tem como objetivo disponibilizar recursos na ordem de R$ 6 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, para custeios das ações e serviços socioassistenciais, visando à defesa e garantia dos direitos, a promoção da cidadania e qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência e suas famílias.
Entre 2012 e 2014, foram celebrados 76 convênios com 27 ONGs em 17 municípios. Ao todo foram repassados mais de R$ 13 milhões, beneficiando mais de 26 mil pessoas com deficiência no Amazonas. Os convênios visam descentralizar serviços e ações socioassistenciais, no âmbito da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.
PROGRAMAÇÃO
08h00 às 08h45 – Credenciamento
08h45 às 09h00 – Boas vindas;
09h00 às 09h15 – Orientação sobre a habilitação Jurídica das ONGs;
Expositor: ASSEJUR – Assessora Jurídica Sabrina Lima.
09h15 às 09h30 – Orientação sobre as Propostas de Projetos;
Expositor: ASSEPLAN – Assessora Técnica de Planejamento Ana Cláudia Martins.
09h30 às 10h45 – Orientação sobre o Monitoramento e Avaliação.
Expositor: GMA – Gerente de Monitoramento e Avaliação Glaycekelle Gomes;
10h45 às 11h15 – Orientação sobre a elaboração do Plano de Aplicação;
Expositor: DAFI – Maria Edinelza Damasceno e Joseane Guimarães;
11h15 às 11h45 – Esclarecimentos;
12h – Encerramento
