Operação 18 Minutos: Polícia Federal Investiga Fraudes Judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo investigação, alvos fraudavam decisões judiciais para desviar dinheiro do Banco do Nordeste.
Nesta quarta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a “Operação 18 Minutos”, que tem como alvo quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. Eles são suspeitos de envolvimento em fraudes judiciais que resultaram no desvio de recursos de instituições financeiras, como o Banco do Nordeste.
A ação é fruto de uma investigação que identificou irregularidades em processos judiciais, incluindo a manipulação de relatorias e expedição de alvarás milionários.
Fraudes Identificadas
De acordo com a investigação, as fraudes no caso do Banco do Nordeste envolveram:
– Manipulação na distribuição da relatoria dos processos: Escolha seletiva dos relatores para favorecer determinadas decisões.
– Correções monetárias injustificadas: Ajustes financeiros sem base legal que beneficiaram os envolvidos.
– Aceleração seletiva dos processos: Processos foram agilizados de forma irregular para garantir a expedição rápida de decisões favoráveis.
– Expedição de “alvarás milionários”: Emissão de documentos que permitiram o saque de grandes quantias em um curto período de tempo.
Essas práticas resultaram em movimentações financeiras suspeitas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos investigados, o que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.
Alvos da Operação
A operação apontou a existência de uma organização criminosa que, segundo a PF, é composta por ex-servidores do Banco do Nordeste, advogados e magistrados. Entre os alvos principais estão:
1. Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)
2. Desembargador Marcelino Everton Chaves
3. Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
4. Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
5. Juíza Alice de Sousa Rocha
6. Juiz Cristiano Simas de Sousa
7. Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos
Repercussão e Respostas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o Banco do Nordeste se pronunciaram sobre o caso. Em nota, o TJ-MA afirmou que está colaborando com a operação da Polícia Federal, cumprindo a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal destacou seu compromisso com a transparência e governança.
O Banco do Nordeste, por sua vez, declarou que é vítima das fraudes e que já havia reportado decisões judiciais arbitrárias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do TJ-MA. A instituição reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência, colocando-se à disposição para colaborar com as investigações.
Entenda o Nome da Operação
O nome “Operação 18 Minutos” faz referência ao tempo que levou para que as decisões judiciais fossem expedidas, alvarás emitidos, e os recursos desviados fossem sacados, indicando a velocidade e precisão com que o grupo agia.
Conclusão
As investigações continuam, e a expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, com possíveis novas fases da operação. A ação da PF revela um esquema complexo que envolve altas autoridades judiciais e advogados, ressaltando a importância da fiscalização rigorosa e da transparência nas instituições públicas.
