Tag: Tribunal de Justiça
PAC Compensa agora conta com serviços do Tribunal de Justiça
O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) agora conta com serviços do Tribunal...
Roberto Cidade participa da posse da nova corte do Tribunal de...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira (4), no Teatro Amazonas, da solenidade de posse...
Aleam aprova alteração em data de posse da presidência do Tribunal...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8 de 2021,...
TJSP suspende validade dos concursos até dezembro de 2021
Você foi aprovado nos últimos concursos do Tribunal de Justiça de São Paulo? Caso positivo, a boa notícia é que os prazos de nomeação...
Caso das ‘rachadinhas’ vai para 2ª instância
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da...
Judiciário sob tiroteio – por Gaudêncio Torquato
A arquitetura dos Poderes no Brasil apresenta fissuras, comprometendo os princípios de autonomia, harmonia e independência, conforme reza a letra constitucional. Ora, é o...
Incêndio no Tribunal de Justiça do Tocantins assusta servidores
Um incêndio foi registrado no prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins, na Praça dos Girassóis, na manhã desta quarta-feira (22). As chamas começaram...
Seas assina cooperação técnica com Tribunal de Justiça do Amazonas
Cumpridores de penas e medidas socioeducativas aplicadas em função de crimes de menor potencial ofensivo poderão agora cumprir suas penas dentro de unidades da...
Tribunal de Justiça da Venezuela anula decisões do parlamento
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou hoje que todas as decisões do parlamento, controlado pela oposição, serão inválidas, depois de três deputados...
