fbpx
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Início Tags Tribunal de Justiça

Tag: Tribunal de Justiça

Caso das ‘rachadinhas’ vai para 2ª instância

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da...

Judiciário sob tiroteio – por Gaudêncio Torquato

A arquitetura dos Poderes no Brasil apresenta fissuras, comprometendo os princípios de autonomia, harmonia e independência, conforme reza a letra constitucional. Ora, é o...

Incêndio no Tribunal de Justiça do Tocantins assusta servidores

Um incêndio foi registrado no prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins, na Praça dos Girassóis, na manhã desta quarta-feira (22). As chamas começaram...

Seas assina cooperação técnica com Tribunal de Justiça do Amazonas

Cumpridores de penas e medidas socioeducativas aplicadas em função de crimes de menor potencial ofensivo poderão agora cumprir suas penas dentro de unidades da...

Tribunal de Justiça da Venezuela anula decisões do parlamento

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou hoje que todas as decisões do parlamento, controlado pela oposição, serão inválidas, depois de três deputados...

Últimas