O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) iniciou a operação especial “Boas Festas” com o objetivo de fiscalizar o comércio da capital e Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Os produtos a serem fiscalizados são luminárias natalinas (pisca-piscas), brinquedos no que se refere à conformidade e segurança; e os alimentos da época natalina para verificar se o peso e a quantidade declarada na embalagem dos produtos é verdadeira.
Somente nesses dois dias de operação, já foram visitados 52 estabelecimentos comerciais, sendo três empresas notificadas. Foram fiscalizados 5.449 produtos natalinos, destes 140 pisca-piscas estavam irregulares e foram apreendidos por não possuírem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com plugues fora do padrão e liga ferrosa em sua composição.
Os responsáveis terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, estando sujeitos às penalidades previstas na lei, como advertência e multa, que pode chegar a R$ 1,2 milhão.
Dos produtos verificados até o momento, estão os da área de pré-medidos – aqueles embalados na ausência do consumidor, panetones, chester, pernil, peru, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, frios, ameixas, uvas, uvas passas, pirarucu, bacalhau, tender; e da área de avaliação da conformidade, os brinquedos, carrinhos, bonecas, bicicletas infantis, luminárias natalinas (pisca-pisca).
O diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, explicou que esse trabalho está sendo realizado de forma preventiva com foco nos produtos natalinos, e que também estão sendo verificadas as questões relacionadas à segurança dos produtos, principalmente os brinquedos ofertados a crianças.
A ação segue até o dia 16 de dezembro, na capital e Região Metropolitana, para garantir maior segurança dos produtos adquiridos neste fim de ano. Os consumidores podem fazer denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-AM, pelo 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].
