Uma operação conjunta entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está em curso nesta sexta-feira (13/2) para fiscalizar a segurança dos produtos comercializados durante o Carnaval.
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a ação, denominada “Operação Tô de Olho na Folia”, visa orientar e reforçar a segurança dos itens mais procurados nesta época do ano.
A iniciativa abrange o Distrito Federal, São Paulo e Salvador, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais, verificar a regularidade dos produtos e promover a conscientização para um consumo mais seguro e consciente. Órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, além da Polícia Federal e forças policiais locais, apoiam a operação.
Foco da fiscalização por órgão
O Inmetro concentrará suas ações na fiscalização de fantasias, adereços, acessórios como tiaras e máscaras, brinquedos e preservativos. A Anvisa, por sua vez, focará em pomadas e pastas para modelar cabelos, além de bebidas alcoólicas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), através do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), atuará na fiscalização e orientação sobre bebidas, combatendo fraudes e retirando do mercado produtos impróprios ao consumo.
Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil, também serão alvo de fiscalização específica para coibir sua venda.
O que será verificado
No caso de brinquedos, será verificada a presença do selo de conformidade do Inmetro e os requisitos de segurança. Fantasias e outros têxteis terão a etiquetagem obrigatória checada, incluindo informações sobre composição e origem. Bebidas serão inspecionadas quanto às condições de armazenamento, regularidade de registro e rotulagem, além do cumprimento de regulamentos sanitários. Pomadas capilares terão sua regularização junto à Anvisa, informações de rotulagem e condições de exposição verificadas. Preservativos masculinos terão a presença e autenticidade do Selo do Inmetro checadas.
Informação como ferramenta de proteção
Além da fiscalização, a operação enfatiza a orientação como instrumento de proteção ao consumidor. Comerciantes receberão esclarecimentos sobre requisitos legais e técnicos, enquanto os consumidores serão instruídos a verificar selos de conformidade, informações obrigatórias em embalagens, regularização de produtos junto à Anvisa, condições de armazenamento, registro de bebidas e a evitar a compra de produtos sem identificação clara ou proibidos no país.
Segundo Pedro Ivo Sebba Ramalho, secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, a ação integrada fortalece a proteção ao consumidor. “A Operação Tô de Olho Na Folia demonstra que a atuação integrada do Estado alia rigor técnico e caráter educativo. Fiscalizar é essencial, mas informar e prevenir são igualmente fundamentais para garantir segurança ao consumidor e previsibilidade ao ambiente de negócios”, afirmou.
A operação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ).
Com informações da Agência Gov
