A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) intensificará, a partir desta sexta-feira (04/09), a fiscalização dos veículos que realizam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Amazonas. A Operação “Semana da Pátria”, que se estenderá até a segunda-feira (07/09), tem o objetivo de minimizar o fluxo de veículos clandestinos nas rodovias da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Durante as abordagens, serão conferidas todas as exigências necessárias a quem realiza o transporte remunerado de passageiros, como o cadastro na Arsepam, condições dos veículos, documentação obrigatória, pontualidade de horários de embarque e desembarque das linhas rodoviárias, parada obrigatória programada a cada 45 quilômetros para os veículos que não possuem banheiro, e cumprimento do direito à gratuidade.
Além das exigências usuais, medidas estabelecidas pela Portaria nº 023/2020 contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras e a redução do número de passageiros, também serão intensamente fiscalizadas. Os motoristas ou passageiros que não cumprirem com estas e com as demais regras exigidas terão as viagens interrompidas até sanarem as infrações.
No mesmo período do ano passado, mais de 5.000 passageiros saíram da capital em direção aos municípios da RMM. A Arsepam realizou cerca de 400 abordagens e 112 veículos foram autuados. Nesse ano, espera-se a redução em 50% em razão da pandemia do novo coronavírus.
A Arsepam possui um canal para atendimento 24h por meio do Whatsapp (92) 98408-1799.
