Órgãos ambientais e de aviação devem adotar medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas de pouso em atividades de garimpo ilegais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Esses estados fazem parte da área de atuação do 2° Ofício da Amazônia Ocidental do Ministério Público Federal (MPF), especializado no combate à mineração e ao garimpo ilegal, e que expediu uma recomendação.
A recomendação foi dirigida à Aeronáutica, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam) e à Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh).
Atualmente, há 749 aeródromos irregulares na região da Amazônia Legal, sendo 175 localizados em terras indígenas. Para o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, autor da recomendação, esse cenário reforça a necessidade de uma resposta coordenada e eficaz das autoridades.
O MPF solicita que o Ibama, o ICMBio, o Ipaam, a Sedam e a Femarh realizem fiscalizações, interdição e destruição de infraestruturas irregulares, com especial atenção às localizadas em terras indígenas, unidades de conservação ou áreas marcadas pela atividade garimpeira. A recomendação também prevê a aplicação de avaliações administrativas, como multas e processos contra os responsáveis.
