Para descentralizar o pagamento do auxílio emergencial no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública que autoriza o saque do benefício em outros bancos e não apenas na Caixa Econômica Federal (CEF). O objetivo é reduzir a disseminação do novo coronavírus e oferecer condições mais dignas à população amazonense para requerer e sacar o benefício.
Conforme a lei, o auxílio seria operacionalizado e pago por meio de instituições financeiras públicas federais. Apesar disso, a União anunciou que o cadastro, a análise, o processamento e o pagamento do benefício seriam realizados unicamente por meio da Caixa Econômica Federal.
A consequência da exclusividade concedida à Caixa foi a formação de grandes filas em torno das agências do banco em todo o país, facilitando o contágio de coronavírus. O MPF aponta, na ação, que o Banco do Brasil – considerado um dos três maiores bancos do país – possui larga capilaridade no Amazonas e dispõe de ampla estruturação física e de pessoal qualificado, podendo oferecer mais racionalidade e conforto aos beneficiários do auxílio emergencial.
Além das grandes filas formadas nas agências bancárias, o MPF recebeu diversas reclamações relacionadas à demora na análise dos requerimentos do benefício emergencial e a problemas no aplicativo criado para solicitar o auxílio.
