A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) promoveu na noite desta quarta-feira (27) palestra sobre a prestação de contas para as Eleições 2016. Ministrada por representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o evento reuniu advogados, pré-candidatos e contadores na sede da instituição, na Av. Umberto Calderaro, para discutirem as mudanças relacionadas às contas eleitorais para o pleito deste ano.
A noite foi organizada pelo Comitê de Combate ao Caixa 2. Segundo o presidente do grupo, Carlos Santiago – que também preside a Comissão de Ética e Reforma Política da OAB-AM -, o evento trata-se do primeiro passo dos trabalhos da Ordem pra garantir eleições justas e um futuro político melhor para o Brasil.
“Nossa primeira função é conscientizar os candidatos e os profissionais que o auxiliarão durante a campanha sobre as diretrizes que devem ser seguidas para que corra tudo bem na hora de prestar contas. Depois disso, durante as Eleições, nosso trabalho se voltará para a fiscalização das ações dos partidos e candidatos”, explicou.
O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, disse que a realização da palestra marca a união de duas categorias importantes para o processo democrático do Brasil. “O objetivo dessa noite é que tenhamos capacitação profissional para essas duas áreas que atuam de forma tão presente nas eleições. Acredito, inclusive, que a atuação de contadores e advogados, após estas mudanças discutidas hoje, será fortalecida”, pontuou.
Choy aproveitou também para apresentar o aplicativo criado pelo Conselho Federal que vai receber denúncias de práticas ilícitas durante as eleições. O dispositivo está acessível para usuários de android e iphone e é gratuito.
A palestra foi ministrada pelo conselheiro federal de Contabilidade, Júlio Ramon, que abordou os principais pontos relacionados à prestação de contas durante as Eleições 2016. “Houve uma capacitação para que conselheiros de contabilidade replicassem o treinamento de prestação de contas a nível nacional. Falamos de mudanças estruturadas exatamente sobre a prestação de contas do ponto de vista jurídico e contábil – de forma que precisamos passar por documentos que devem ser preenchidos e a visão contábil e a materialização da contabilidade”, disse.
Durante o evento, o CFC realizou o lançamento de uma cartilha direcionada aos profissionais que atuarão nas eleições 2016. O material foi elaborado pelo Conselho em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O conteúdo visa orientar sobre a prática da Lei 9.504/97 e da Lei 13.165/13 e suas resoluções – evitando, desta forma, a reprovação de prestações de contas.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), Manoel Junior, a cartilha aborda as mudanças realizadas para as eleições deste ano – de forma a atualizar os candidatos e profissionais do Direito e da Contabilidade que atuarão no pleito.
“Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade da presença do contador do começo ao fim da campanha política. Além disso, temos também o impedimento de doações de campanha oriundas de pessoas jurídicas. São itens que vão nos ajudar a ter eleições mais justas”, avaliou.
O evento contou com presença de contadores que atuarão nas eleições deste ano. Vânia Lira trabalha na área contábil há 20 anos e pretende exercer a atividade no pleito de 2016 pela primeira vez. “Não tenho experiência nessa área específica, então procurei a palestra justamente para ficar por dentro das mudanças na prestação de contas. Quando vejo a OAB-AM promover um evento desse cunho, vejo que existe um trabalho social grande, saindo da esfera dos advogados”, afirmou.
Representantes de partidos políticos também participaram da noite. O secretário de movimentos sociais do PC do B, Elson Melo, contou que as atualizações das prestações de contas fazem parte da evolução do processo eleitoral. “A palestra detalhou de forma prática as alterações que aconteceram, de forma a beneficiar não só os partidos e os profissionais, mas a própria população. Vemos esta noite como uma grande contribuição do Conselho de Contabilidade e da OAB-AM, pois o contador e o advogado são pessoas-chave nesse processo político”, contou.
