O programa de governo do primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, do conservador PSD, foi rejeitado hoje (10) na Assembleia da República de Portugal. A moção de rejeição recebeu 123 votos favoráveis de socialistas e dos partidos BE, PCP, PEV e PAN, o que significa a demissão do Executivo português. Portugal é um país parlamentarista.
De acordo com a Constituição portuguesa, a rejeição do programa de governo necessita o voto da maioria absoluta dos deputados, ou seja, pelo menos 116 parlamentares. Segundo o Artigo 195, a rejeição implica na demissão do Executivo, que se manterá até a posse de um novo governo.
O presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, informou que transmitirá formalmente ao presidente Aníbal Cavaco Silva a rejeição do plano de governo do PSD. Agora, Silva deverá indicar um novo primeiro-ministro, mas não há um prazo definido. A única imposição constitucional é que o chefe de Estado ouça os partidos antes de indicar um novo primeiro-ministro.(Agência Brasil)
