A construção de um parque eólico reacendeu a disputa por um território de pouco mais de 200 km² entre Brasil e Uruguai. A faixa de terra é contestada há quase 100 anos pelo governo uruguaio, que afirma que a demarcação da fronteira foi feita de maneira equivocada na região.
No centro da disputa está uma região conhecida como Rincão de Artigas. Do ponto de vista brasileiro, a área faz parte do município de Santana do Livramento (RS).
• O território tem formato que lembra um triângulo e é pouco habitado.
• Em 2022, a Eletrobras iniciou a construção de um parque eólico na região, conhecido como Coxilha Negra.
• Em junho deste ano, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai publicou uma nota afirmando que não reconhecia o território como brasileiro.
• O governo uruguaio disse ainda que os dois países deveriam voltar a discutir a disputa territorial.
Disputa histórica: Em 1851, Brasil e Uruguai assinaram um tratado para delimitar a fronteira entre os dois países. Até o início do século 19, o atual território uruguaio era considerado uma província do Império do Brasil — conhecida como Cisplatina.
• O Brasil reconheceu a independência do Uruguai em 1828, após a Guerra da Cisplatina.
• Depois, os dois países passaram a negociar a delimitação dos próprios territórios
• Na década de 1850, foram assinados um tratado e atas que traçaram oficialmente a fronteira entre Brasil e Uruguai.
• A demarcação oficial foi feita pelas autoridades com base nos limites estabelecidos nos documentos.
Questionamento: Segundo o engenheiro cartográfico e pesquisador Wilson Krukoski, o Uruguai questionou a demarcação na região do Rincão de Artigas mais de 70 anos após a assinatura do tratado de fronteira.
• De acordo com Krukoski, a questão surgiu enquanto técnicos faziam manutenção e melhorias na região, em 1933. À época, um coronel uruguaio resolveu analisar a localização dos marcos da fronteira na área.
• Para o militar, os demarcadores cometeram um engano devido a um erro de interpretação relacionado aos arroios Invernada e Moirões.
• Um geógrafo uruguaio fez estudos com base na afirmação do coronel e concluiu que a linha da fronteira havia sido demarcada de forma equivocada na região.
• Em 1934, o governo do Uruguai enviou uma nota ao Brasil pedindo que o caso fosse analisado.
Segundo Krukoski, na época o governo brasileiro afirmou que, ao longo de 78 anos de tratado, nenhuma dúvida sobre a interpretação dos limites da região havia surgido. Com isso, o Brasil descartou a hipótese de uma revisão na fronteira.
Insistência: Mesmo com a negativa do governo brasileiro, o Uruguai voltou a questionar a fronteira no Rincão de Artigas e passou a considerar a área oficialmente como contestada. Na década de 1980, um novo episódio irritou os uruguaios.
• Em 1985, o Brasil resolveu construir a Vila Thomaz Albornoz na região contestada.
• A instalação fez com que o governo do Uruguai enviasse uma nota para o Brasil reclamando do movimento.
• Segundo o pesquisador Wilson Krukoski, o governo brasileiro voltou a argumentar que a área estava sob domínio do Brasil, conforme o tratado e as demarcações do século 19.
Em 1989, uma nova nota do Brasil enviada ao Uruguai afirmou que o assunto estava resolvido. O governo brasileiro disse ainda que modificar o tratado de fronteira seria um “atentado grave à estabilidade territorial”.
Novo episódio
Um novo episódio envolvendo a disputa territorial começou no dia 11 de junho deste ano. Naquele dia, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai publicou uma nota à imprensa falando sobre a área contestada.
Parque eólico no radar: Em comunicado, a chancelaria uruguaia informou que havia enviado uma nota verbal ao Brasil questionando a construção do Parque Eólico Coxilha Negra.
• Segundo o Uruguai, o Brasil não avisou sobre a construção da usina.
• Além disso, a chancelaria afirmou que a instalação não implicava no reconhecimento da soberania do Brasil sobre a área contestada.
• O governo uruguaio pediu ainda que o Brasil reabrisse as conversas diplomáticas para resolver o assunto.
• O comunicado também foi publicado nas redes sociais do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai.
Fonte: g1
