Partido dos Trabalhadores afirma que Lula será candidato, sem ‘Plano B’

Rejeição dos embargos de declaração mantém enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa e com direito a participar das eleições - foto: Terra

A decisão desta segunda-feira (26) da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de rejeitar os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reitera uma situação que já era conhecida desde sua condenação em segunda instância: porém, de acordo com a Lei da Ficha Limpa o petista tem uma saída para garantir a sua candidatura, pelo menos temporariamente.

Um dos artigos da norma federal prevê a suspensão da inelegibilidade nas instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal em que a defesa do ex-presidente recorrer contra a decisão do TRF4. A decisão de uma dessas cortes pode garantir o registro de candidatura, que é analisado e autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Rejeição dos embargos de declaração mantém enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa e com direito a participar das eleições – foto: Terra

Lula poderá concorrer às eleições com liminar favorável por um dos tribunais superiores. Ao se confirmarem as pesquisas de intenção de votos que colocam Lula na liderança em todos os cenários, ele poderá concorrer, vencer as eleições, ser diplomado e tomar posse. Mas tem um longo caminho a percorrer.

O PT não tem Plano B

Em nota o PT reafirma “ Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar Lula a presidente da república”
A ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o PT vai esgotar todas as instâncias judiciais possíveis. “Só temos um plano: Luiz Inácio Lula da Silva. Não tem plano B. Não Vamos aceitar que não possamos participar das eleições. Vamos esgotar todas as instâncias”, declarou Dilma.

Nesse final de semana, o ex-presidente o PT Rui Falcão rebateu a idéia de uma possível indefinição interna do partido. “A questão do PT está definida, vamos registrar o Lula no dia 15 de agosto em qualquer hipótese”, disse.

Prisão

Segundo a Professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Karina Kufa, Lula pode ser candidato mesmo preso. Isso porque, uma vez registrada a candidatura, a Lei Eleitoral autoriza a participação do político em todos os atos de campanha. Uma vez eleito e diplomado, Lula terá suspenso os processos criminais a que responde durante o mandato, porque a Constituição garante que o presidente não pode ser responsabilizado por atos que não são relativos ao exercício de suas funções.

O problema de Lula ao ser preso poderá aumentar sua popularidade e ocorrer uma onda de indignação popular, por estar cada vez mais claro que está sendo perseguido pela justiça e pelas elites.

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