Com o objetivo de prevenir e desenvolver mecanismos à localização de crianças e adolescentes desaparecidos, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei 117/2015, de autoria do presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto (PSD), que propõe, também, a criação de uma comissão formada por oito secretarias, que terá a atribuição de estabelecer diretrizes para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes.
Quase 1,2 mil crianças menores de idade desapareceram em 2014 em Manaus, conforme registro da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca) e divulgados pela imprensa local. Todos os casos do ano passado foram solucionados, mas nos últimos 14 anos, o paradeiro de seis crianças sequestradas ainda é desconhecido.
O PL cria o Programa “Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos” reunimndo uma comissão formada por oito secretarias estaduais. Entre as atribuições, o programa promoverá ações de prevenção ao desaparecimento, desenvolverá mecanismos de identificação, busca e localização e prestará apoio às famílias vitimadas pelo desaparecimento de suas crianças e adolescentes.
O programa terá, ainda, a responsabilidade de elaborar campanhas de conscientização de pais e responsáveis quanto a medidas de prevenção do desaparecimento; sobre a importância da obtenção do documento de identidade (RG) e sobre a divulgação das imagens de crianças e adolescentes desaparecidos.
O PL propõe que o dia 15 de outubro seja definido como o ‘Dia Estadual das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos’.
