Após participar na manhã de hoje, quinta-feira (11), de evento onde o governador José Melo (PROS) e o secretário de Planejamento, Thomaz Nogueira, abriram a discussão com o secretariado para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do governo estadual, para os próximos quatro anos, de 2016 a 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD) foi à tribuna, para informar aos deputados a respeito do encaminhamento e discussão do plano, na Casa Legislativa.
Ele destacou como um dos pontos de extrema importância do planejamento governamental, a disposição do governador José Melo e do secretário Thomaz Nogueira de abrir a discussão do PPA com os deputados mesmo antes da finalização completa do plano, a fim de dar mais celeridade na tramitação dentro do prazo constitucional. Assim, à medida que o PPA setorial de cada pasta for sendo concluído, o secretário respectivo comparecerá à Assembleia para debater sua parte com os deputados.
Para o presidente, essa é uma atitude que fortalece o relacionamento com o Legislativo e contribui para que o projeto possa ser debatido com maior amplitude, de forma democrática e transparente. O prazo para o encaminhamento do PPA é até setembro, mas o presidente Josué Neto prevê que antes disso os secretários já estarão debatendo com os deputados suas respectivas secretarias. Com isso, o encaminhamento do plano completo será feito antes do prazo, para que possa tramitar e ser debatido em todas as comissões da Assembleia Legislativa.
Participação
Outro ponto positivo, segundo o presidente Josué Neto se refere ao fato de que, neste ano, o PPA terá a participação direta da população, principalmente através das mídias mais modernas como um hotsite que o governo vai disponibilizar dentro do seu portal, em forma simplificada e objetiva, e aplicativos populares como o whatsapp e outras ferramentas de comunicação. Por esses meios eletrônicos, a população terá como participar diretamente do planejamento das ações do governo, sugerindo ações e projetos em seu próprio benefício.
O uso dessas ferramentas eletrônicas é algo inovador no Amazonas, disse o deputado Josué Neto, adiantando que até meados da segunda quinzena de agosto o projeto chegará à Casa. Completando seu pronunciamento, o presidente informou sobre a participação de uma delegação de deputados na conferência anual da União de Nacional de Legislativos Estaduais (Unale), em Vitória (ES), que teve como palestrante na manhã de hoje, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
