Por descarte irregular, homem é autuado em R$ 52 mil

Foto: Divulgação

Um condutor de caminhão foi flagrado fazendo o descarte irregular de barro e entulhos em uma área de preservação permanente do igarapé dos Franceses, bairro Chapada, Zona Centro-Sul. O flagrante realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) resultou em uma autuação ao responsável de 501 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a aproximadamente R$ 52,6 mil.

O responsável pelo veículo, do tipo caçamba, foi enquadrado no artigo 139, parágrafo 4, do Código Ambiental do Município (Lei 605/2001), por praticar ações que causam degradação a uma área de preservação permanente.

O proprietário do terreno ainda não foi identificado. Além da multa, o autuado tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa junto à Semmas, juntamente com o dono do terreno, a fim de instauração dos devidos procedimentos administrativos. O diretor explicou que esse tipo de intervenção causa danos ambientais graves, como o assoreamento do leito dos cursos d’água, contribuindo para as alegações na cidade.

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