O Progressistas agora sob nova influência política no estado precisa validar vídeos no TRE-AM para garantir tempo de TV
A Justiça Eleitoral do Amazonas travou (proibiu) o cronograma de exibição do Partido Progressistas (PP), do vice-governador do Estado, Tadeu de Souza, e exigiu a entrega imediata dos arquivos de mídia que a legenda pretende levar ao ar nas inserções programadas para rádio e televisão nas próximas semanas.
Em despacho publicado nesta quinta-feira (26/02), a juíza Anagali Marcon Bertazzo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), deu um prazo de cinco dias para que o diretório estadual anexe ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) o conteúdo das mídias para serem analisadas.
Propaganda gratuita
A medida é um filtro obrigatório para garantir que a sigla não desrespeite as regras da propaganda partidária gratuita.
O Tribunal precisa validar se o PP cumpriu a exigência legal de destinar ao menos 30% do tempo para a promoção da participação feminina na política e se o conteúdo não descambou para a propaganda eleitoral antecipada ou promoção pessoal de pré-candidatos, práticas que podem resultar em multas pesadas e na perda do direito de transmissão.
A movimentação judicial ocorre em um cenário de alta voltagem política para o PP no Amazonas. Com a recente chegada do vice-governador Tadeu de Souza às fileiras do partido, o Progressistas tornou-se o fiel da balança na aliança liderada pelo governador Wilson Lima, pretenso candidato ao Senado pela Federação União Progressistas, e posicionando-se como o principal contraponto ao grupo do prefeito David Almeida (Avante), pré-candidato ao governo.
A análise prévia das mídias pela Justiça impede que a legenda utilize o espaço público para antecipar o debate das eleições gerais de outubro deste ano, protegendo o equilíbrio da disputa que se avizinha.
Radar do MP
No ano passado, a legenda presidida pelo vereador e ex-diretor do Detran-AM, Rodrigo Sá, entrou no radar do Ministério Público Eleitoral por utilizar programas sociais do Governo do Amazonas, como o CNH Social, para atrair novos filiados em suas inserções partidárias.
Caso o partido ignore o prazo de 5 dias, as inserções podem ser suspensas, silenciando a sigla no horário nobre.
