O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), reagiu duramente, nesta sexta-feira (25), ao Decreto nº 10.979, editado pelo presidente Jair Bolsonaro que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%.
Esse corte é feito com o objetivo de aquecer a economia, no entanto, fere diretamente os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, que perde competitividade com outros estados e pode causar uma debandada de fábricas do Amazonas.
Congressistas da bancada amazonense reagiram também indignados com o teor do decreto.
O coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD), por exemplo, afirmou que vai convocar uma reunião de emergência, neste sábado (26), para debater com os parlamentares uma ação contra o decreto.
Para Omar Aziz “foi um duro golpe” na ZFM, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia se comprometido com a bancada de preservar os incentivos do polo industrial no Amazonas.
Reação veio também da indústria amazonense. Em nota, a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) diz que o decreto contradiz sinalização do governo de garantir as vantagens comparativas do modelo.
À noite, foi a vez do prefeito David Almeida reagir com indignação também. Para ele, o decreto presidencial “abre caminho para que empresas deixem o nosso polo industrial. Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países”.
Veja a nota de repúdio do prefeito
“Com indignação. É assim que recebo o Decreto nº 10.979 publicado na edição de 25 de fevereiro de 2022 do Diário Oficial da União que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excetuar a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Todas as medidas de incentivo à industrialização no Brasil são muito bem-vindas. Contudo, a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes retira totalmente a competitividade da ZFM, abrindo caminho para que empresas deixem o nosso Polo Industrial. Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países.
Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo.
É inaceitável uma decisão como essa três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa.
Após tanto diálogo e anúncios do governo federal de que a Zona Franca de Manaus não seria prejudicada, o decreto do ministro Paulo Guedes é um punhal nas costas de todos os amazonenses.
Faz-se necessário nesse momento a união de toda a nossa classe política, empresarial e sociedade civil organizada.
A decisão é reversível, basta vontade política do governo federal.
Nosso povo, mais do que nunca, precisa que todos os esforços sejam feitos para que os mais de 100 mil postos de trabalhos do Distrito Industrial não deixem de existir com uma canetada.
Ciente disso, não medirei esforços para a manutenção das vantagens comparativas garantidas na Constituição podendo, se for necessário, levar o tema ao Supremo Tribunal Federal.”
Fonte: BNC
