O prefeito eleito de Caapiranga, a 134km de Manaus, Antônio Lima, o Pongó, (do PMDB), foi diplomado na tarde de hoje, terça-feira (06) pelo juiz Glen Hudson Machado.
Após a entrega do diploma de prefeito, no entanto, o Promotor de Justiça do Município, Daniel Amazonas, tomou a palavra e disse que “é fato que Antônio Lima está com os direitos políticos suspensos, mas que foi algo que chegou ao conhecimento da promotoria apenas depois da eleição. Disse também que o Ministério Público não tem partido, que ele como promotor não está do lado nem de A nem de B”. Assim, por força da lei ele entregou, em seguida, nas mãos do juiz eleitoral, ali mesmo no local da diplomação e na frente de todos, o Recurso Contra Expedição de Diploma – RCED – que visa cassar o diploma entregue a Antônio Lima e a seu vice Moisés Filho (o Canarana).
A partir da data da diplomação os advogados da coligação contrária a Antônio Lima, também, têm um prazo decadencial de 03 dias para impetrar o RCED, a fim de cassar o diploma de Lima.
A Advogada da coligação contrária, segunda colocado na eleição, é a Dra Maria Benigno, uma das mais respeitadas no direito eleitoral do Amazonas. Ela deve entrar com o RCED nessa quarta-feira (07/12).
Após receber o RCED, o juiz eleitoral deve notificar oficialmente Antônio Lima para que apresente defesa e, em seguida, remete os autos para julgamento final do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – em Manaus, a quem compete o julgamento do feito.
Lima está condenado, sem mais poder recorrer, em processo de improbidade administrativa, por ato doloso de enriquecimento ilícito e dano ao erário público, por ter feito farra com dinheiro do povo em passagens aéreas e hospedagens de hotéis. Ele ainda tentou uma ação no TJ/AM para derrubar a condenação mais perdeu a causa.
Assim que Lima tiver cassado o seu Diploma pelo TRE-AM, o que é praticamente certo pela gravidade da condenação de Lima, nova eleição será marcada, num prazo de 20 a 40 dias, em Caapiranga.
