TCEAM
Início Amazonas Prefeitura de Manaus recebe mais R$ 20 milhões para subsidiar Passe Livre...

Prefeitura de Manaus recebe mais R$ 20 milhões para subsidiar Passe Livre Estudantil

Foto: Tiago Corrêa/UGPE

O Governo do Estado fez o repasse, nesta segunda-feira (06/05), de R$ 20 milhões à Prefeitura de Manaus. O valor é referente à segunda de seis parcelas anuais do convênio que subsidia o Passe Livre Estudantil. Com isso, já são R$ 40 milhões liberados com essa finalidade em 2024, de um total de R$ 120 milhões que serão repassados até dezembro.

“Esse repasse segue o nosso compromisso, firmado lá em 2021, com a prefeitura de Manaus e com os estudantes das redes estadual e municipal de ensino, de garantir a gratuidade da passagem de ônibus desses alunos”, destacou o governador Wilson Lima.


Desde que passou a vigorar o convênio que garante a gratuidade no Passe Estudantil, o Governo do Amazonas já repassou ao Município de Manaus R$ 278,2 milhões. Foram R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023, foram R$ 120 milhões do estado e contrapartida de R$ 36 milhões do município. Até dezembro de 2024, serão R$ 358,2 milhões.

Foto: Euzivaldo Queiroz/Seduc

O convênio do Passe Livre integra o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus. Foi assinado, pela primeira vez, em dezembro de 2021, e renovado em 2023, pelo governador Wilson Lima.

“O Passe Livre Estudantil transformou a vida de milhares de famílias, que puderam investir o recurso que destinavam para o transporte dos seus filhos, em lazer e alimentação. E vai continuar transformando enquanto eu estiver a frente do Governo do Amazonas”, disse Wilson Lima.

Os repasses são feitos pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) ao Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU). De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, os recursos do convênio vão além do Passe Livre. “Também subsidiam parte do custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível do transporte coletivo da cidade e as demais gratuidades de interesse social, previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus”, observa.

Cerca de 170 mil alunos de escolas estaduais e municipais de Manaus têm acesso à gratuidade no transporte coletivo. Conforme as regras do Decreto 5.239, de 27 de janeiro de 2022, o benefício garante 44 passagens gratuitas, por aluno, de rede pública, que residem a uma distância de mais de um quilômetro da escola.

Artigo anteriorTarumã desponta como uma das áreas de maior ascensão imobiliária em Manaus
Próximo artigoFeira do Pirarucu terá 6 toneladas de pescado para venda na sede da FAS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Correio da Amazônia
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.