A Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) deverá tomar providências urgentes para evitar deslizamento de terras na orla da cidade. A determinação é da Vara Única da Comarca do município.
A prefeitura deverá, o quanto antes, interditar a área com fiscalização do município, construir mureta de contenção do deslizamento e retirar os moradores da região de risco.
Em caso de inadimplência, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, limitada em 30 dias, e no valor de R$ 5 mil, limitada em 30 dias, em desfavor do agente público responsável pelo descumprimento, podendo esses também responderem por crime de desobediência, eventual prevaricação e improbidade administrativa.
A Secretaria Municipal de Proteção e de Defesa Civil monitora a movimentação de solo desde o ano de 2016 e aponta para possibilidade iminente de deslizamento. Pode haver danos aos cidadãos, principalmente àqueles que moram na área de alto risco geológico.
Em 2020, nova vistoria teria constatado “o contínuo rebaixamento do solo, que se agrava diariamente, apresentando alterações visíveis, como trincas, declives, gerando alterações conceituais ainda mais graves quando comparadas ao relatório anterior”.
