O Governo do Amazonas, por meio do Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM ), visitou, nos dias 16, 17 e 18 de janeiro, 60 postos de comercialização de combustíveis localizados em Manaus com o objetivo de pesquisar, fiscalizar e notificar casos de práticas abusivas de preços praticados.
Dos 60 postos, seis receberam notificação conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles devem apresentar justificativa por elevar sem justa causa o preço dos combustíveis. Outros 54 postos estão em fase de análise das notas fiscais para que sejam tomadas as medidas cabíveis a cada caso.
“Para punir são necessárias averiguações nas notas fiscais de entrada e saída e se for constatada irregularidade, o Procon pode multar, autuar e emitir advertência, mas é necessário analisar”, explica o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Pesquisa – Durante pesquisa de preços praticados nos 60 postos visitados, os menores valores das gasolinas comum e aditivada estão no Posto São Jorge, localizado no bairro Raiz, zona Sul (R$ 3,37). O etanol mais barato é vendido no valor de R$ 3,25, no Posto Nossa Senhora Aparecida, localizado na avenida Nathan Xavier, bairro Novo Aleixo, zona norte.
O diesel comum mais em conta está no Posto Mucuripe, da avenida Rodrigo Otávio, bairro Japiim, zona sul, comercializado a R$ 3,39. Já o diesel S10 mais barato é comercializado no Posto Santa Rosa, da avenida Carvalho Leal, bairro Cachoeirinha, zona sula, por R$ 3,48.
Os preços mais elevados da gasolina comum foram encontrados em 38 postos, com o preço de R$ 4,39. Um posto comercializa a versão aditivada por R$ 4,79. Outros sete vendem o etanol a R$ 3,59 e um vende o diesel comum por R$ 3,79 e R$ 3,89 na versão S10.
Força-tarefa – As fiscalizações continuam durante o fim de semana e na próxima segunda-feira (21/1), às 09h, acontece uma reunião entre os Procons estadual e municipal, comissões de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Manaus e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). O encontro será na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, 1500, bairro Aleixo, zona centro-sul.
O objetivo do encontro interinstitucional é que, além de apresentar medidas de combate à prática de preços abusivos em Manaus, também sejam discutidas formas mais céleres de punição para quem esteja desrespeitando o consumidor, incluindo os casos do interior do estado.
“É uma medida extraordinária que requer a união de vários órgãos de defesa do consumidor para atender o mais rápido possível a população, punindo os infratores e evitando que outros casos ocorram”, destaca Fraxe.
Pesquisa de preços
