Representantes do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe encaminharam ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
O objetivo é que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receba a matéria-prima necessária à produção de vacina contra a covid-19.
Os procuradores da República solicitam que seja analisada eventual medida que possa ser adotada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com auxílio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid19) e da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, para agilizar a entrega da matéria-prima a ser importada da China para o Brasil, indispensável tanto para a produção e envase da ‘Vacina de Oxford/Fiocruz/Astrazeneca’ como também para a produção e envase de novas doses da ‘Vacina Sinovac/Coronavac’/Butantan’.
Os procuradores da República que assinaram o documento apontam que foi amplamente divulgado nos meios de comunicação que a Fiocruz ainda não recebeu o estoque de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) necessário para a produção nacional da ‘Vacina de Oxford/Fiocruz/Astrazeneca’, que estava previsto para chegar em 9 de janeiro.
A Fiocruz assinou o Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica nº 01/2020 com a empresa Astrazeneca e o Instituto Butantan assinou contrato com a Sinovac Life Science para o fornecimento das vacinas contra covid-19.
