O Projeto de Lei 4958/23, que cria a zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, pode resultar em instabilidade para a Zona Franca de Manaus (ZFM). É o que avalia o ex-deputado federal, Marcelo Ramos.
O petista já fez alertas nas redes sociais sobre os impactos negativos da proposta, de autoria da deputada federal Elcione Barbalho, para o Amazonas. De acordo com ele, o projeto não precisaria ser criado, porque a ZFM já tem forte atuação no país.
“O projeto da deputada Elcione Barbalho inviabiliza a ZFM, que já é fortemente responsável pelo desenvolvimento da bioeconomia”, descreveu Ramos.
Ele afirmou, ainda, que apesar do alerta, a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, por unanimidade, o projeto da deputada Elcione Barbalho. “É preciso que a nossa bancada fique atenta e aja imediatamente. O projeto vai para a Comissão de Finanças e Tributação. O deputado Sidney Leite vai pedir a relatoria”, destacou o ex-deputado.
Na avaliação de Ramos, é necessário estar atento ao tema, pois gera insegurança jurídica e instabilidade para investidores que pretendem instalar empresas na ZFM.
“A Zona Franca da bioeconomia já é existe e é de Manaus”, ressaltou Ramos.
O Projeto de Lei 4958/23 estabelece a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais, com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono.
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